Você já deve ter ouvido a seguinte expressão: “Pai é quem cria”, ou “Pai precisa ser presente”. Assumir a paternidade de uma criança vai muito mais além do que simplesmente dar coisas, mas saber que o melhor exemplo partirá de você.
Existe um documento, não tão conhecido no meio social, mas que permite com que você ame e cuide de alguém como se fosse o seu próprio filho. Felizmente, trabalhos como o nosso tem como o objetivo de esclarecer alguns pontos esquecidos na sociedade.
Se você tem o desejo de assumir a paternidade de alguém, mas querendo se esquivar da burocracia que é passar por uma fila de adoção, pode ser que a paternidade afetiva seja a melhor escolha a ser feita nesse momento.
No artigo de hoje, falaremos como diversas pessoas que trabalham em diferentes segmentos, como no monitoramento de limpeza hospitalar, ministrando aulas ou cuidado de restaurantes, conseguem adotar uma criança, mas sem necessariamente fazer isso.
O que é paternidade afetiva?
De forma técnica, a paternidade afetiva é caracterizada pela assinatura legal, ou seja, o reconhecimento espontâneo de responsabilidade sobre uma criança ou um adolescente.
O interessante é que, especificamente nesse caso, não existe a necessidade de qualquer que seja a ligação biológica entre as partes. Pense, por exemplo, em uma família onde o padrasto cuida dos enteados desde quando eles eram bebês de colo.
A ligação entre os enteados e o padrasto é algo íntimo e paterno, mas sem a ligação sanguínea e os direitos legais envolvidos. Estamos falando de um caso específico, como de um aparelho de pressão manual, mas não necessariamente precisa ser isso.
Após a reapresentação espontânea e o aval do responsável direto das crianças, esse padrasto pode assumir juridicamente os direitos legais, em lei, de um filho biológico ou adotado.
Quais os tipos de paternidade afetiva?
Utilizamos o exemplo do padrasto, mas poderíamos estender a paternidade afetiva para diversos outros exemplos como de avós, padrinhos, tios e até mesmo amigos próximos a família.
A questão é que da mesma forma que você adquire os benefícios, também adquire as responsabilidades. Logo, será necessário cuidar, educar, estar presente em diversos momentos, além de não deixar faltar nada considerado básico para a criança..
Exercer a paternidade de alguém é transpor tudo aquilo que a pessoa tem como valores e deveres a serem cumpridos e seguidos, assim como a ideologia e crenças.
A pessoa interessada em ser um pai afetivo precisa cumprir os seguinte requisitos:
- Obrigatoriamente ter 18 anos ou mais;
- Crianças a partir de 12 anos tem o direito de concordar ou não;
- Crianças menores de 12 anos o processo torna-se judicial;
- Pode ser solicitado prova de existência ou de relação real.
Há também o pedido que pode ser feito por um filho afetivo, que é utilizar do pai afetivo (registro civil), e que seja registrado em seus documentos pessoais. Nesse caso, será preciso uma solicitação e autorização judicial.
Tratando da parte judicial
Na esfera judicial, a paternidade afetiva está configurada nas páginas da Constituição Federal do Brasil. Qualquer indivíduo pode pesquisar nos artigos 226 e 227 na parte chamada “adoção brasileira”.
São todas leis que têm como objetivo garantir a paternidade afetiva como uma auditoria independente. Existe também os direitos do agora filho que precisam ser garantidos pelo pai afetivo.
É importante ressaltar que a paternidade afetiva é irrevogável, ou seja, você não pode deixar de ser pai de alguém seja qual for o motivo. Isso evita que muitas pessoas façam a ação no calor do momento, caracterizando o método como algo sério a ser cumprido.
As diferenças entre paternidade afetiva e adoção
Chegamos em um ponto importante a ser visto, afinal, muito se confunde sobre as principais diferenças entre paternidade afetiva e adoção. Em geral, o que vai destacar entre os dois métodos de adoção são os deveres adquiridos e os direitos conquistados,
Adoção
Façamos agora uma tradução técnica sobre adoção. No Brasil, os processos de ação são um pouco mais burocráticos e sensitivos, motivo pelos quais muitos desistem da ação.
Existem diversos passos que envolvem o envio de um profissional da Vara da Infância e Juventude, além de psicólogos, técnicos e uma série de entrevistas e testemunhas que confirmem a convivência dos envolvidos, além de fotos, documentos e registros.
A maioria dos casos são com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que não há mais a possibilidade de recolocação com o vínculo biológico, seja ele por causas de óbito, abandono ou perda judicial da guarda.
Há muitos casos onde os serviços de alimentação acabam encontrando crianças que foram abandonadas ou que não se sabe o paradeiro dos pais ou sequer a existência de seus filhos.
No caso da adoção, não há qualquer vínculo afetivo com a criança, bebês ou adolescentes que serão adotados. Por isso, existe a necessidade de resguardar tanto os pais pela certeza da ação que estarão fazendo e de que quem for adotado tenha uma vida digna.
Todos esses processos burocráticos visam construir essa relação e permitir a escolha da melhor família possível. Muitos casais buscam pela adoção por inúmeros motivos e precisam garantir que a criança estude, faça cursos tecnicos e faculdade.
Paternidade afetiva
Diferente da adoção, onde todo o laço é criado aos poucos até mesmo a aprovação de todos os processos, na paternidade afetiva é obrigatório que já exista um vínculo afetivo entre a criança ou adoslencete.
Caso comprovado que não há qualquer relação entre os envolvidos, a esfera legal pode até prender os envolvidos por falsidade ideológica e falso testemunho. Já com relação ao sobrenome do registro civil, somente a aprovação da paternidade garante a inclusão.
Isso significa que não há a necessidade da contratação de um advogado. A principal vantagem é que o processo é mais acelerado, comprovado a relação, não há necessidade de postagens ou entrevistas.
Para comprovação da relação bastam fotos, registros e testemunhas. O objetivo aqui é permitir com que padrastos, avós, tios ou padrinhos obtenham o acesso ao direitos como país, já que exercem a função há algum tempo.
A importância da paternidade
Se um transmissor de temperatura serve para passar valores térmicos de um local para o outro, a paternidade é como transmitir a vida. Cientistas testam todos os dias diversas teorias que visam garantir aquilo que é tido pela humanidade como eterno.
A busca pela vida eterna ou a imortalização é algo que o homem busca desde as primeiras escrituras até os tempos em que vivemos, porém há mais de 2 mil anos Platão escrevia sobre a imortalidade da alma.
Nesses escritos ele descreve formas de fazer com que você viva no mundo mesmo após a morte, mas de modo que a sua consciência seja transmitida para outros. E não estamos falando de robôs futuristas como vemos em diversos filmes, desenhos e séries.
Platão falava da presença de filhos e a transmissão de valores para eles. Nascia assim os primeiros conceitos de paternidade. Platão por sua vez é responsável por eternizar Sócrates, conhecido como pai da filosofia.
A influência de Sócrates sobre Platão foi tamanha que tudo o que temos do primeiro foi escrito pelo segundo. Que por sua vez ensinou um terceiro, o também mundialmente famoso Aristóteles.
Note que desde a antiguidade até a era atual, mesmo sem laços sanguíneos, a afeição entre as pessoas era capaz de passar ensinamentos, que foram aprendidos, aprimorados e eternizados como firmas de topografia.
Infelizmente milhões de pessoas passam a vida sem ter sequer uma pessoa para chamar de pai, ou ter seu nome escrito no Registro Geral, mas a vida proporciona para essas pessoas influências capazes de exercerem esse papel de forma completa.
A possibilidade de registrar isso vai muito além de um nome no papel, mas a imortalização daquilo que para esses dois é tido como algo afetivo, no mais íntegro e puro sentido da palavra.
As crianças conseguem desenvolver melhor seus questionamentos e os novos pais conseguem agregar algo para si, o que é um sentimento único e inexplicável, que já foi tema de tantas poesias, canções e filmes, mas que sua definição e origem ainda é um mistério.
Dentro da esfera civil, diversos benefícios podem ser usufruídos quando existe a legalização como herança, viagens, fiador de algum negócio ou apartamento. Porém, isso é algo importante, mas que se ranqueados ficaria em último lugar.
O mundo sofre com uma realidade em que mães criam filhos sozinhas enquanto muitos homens têm o anseio de se tornarem pais, mas por algum motivo não conseguem.
Diversas são as realidades vividas na sociedade e a possibilidade de se amar é algo que não deve ser negado a ninguém.
Portanto, a paternidade afetiva é um ótimo caminho para quem já abriu o coração há muito tempo, mas ainda não marcou isso na eternidade.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.